Chanel e empresária brasileira disputam registro de marca nos EUA: entenda o polêmico caso

A gigante francesa Chanel e a empresária brasileira Graziela Guarany estão envolvidas em uma batalha judicial nos Estados Unidos pelo direito de uso de uma marca. O caso, que já dura dois anos, ganhou novos capítulos recentemente e pode estabelecer importantes precedentes para o mercado de luxo internacional.

As origens da disputa

A brasileira Graziela Guarany, dona da marca Chanel’s, registrou o nome em 2006 para sua linha de jóias e acessórios nos EUA. A Chanel, fundada em 1910, alega que a marca brasileira causa “confusão no mercado” e prejudica sua reputação centenária.

Cronologia do conflito:

• 2006: Graziela registra Chanel’s no USPTO (Escritório de Marcas dos EUA)
• 2018: Chanel inicia oposição ao registro
• 2022: Graziela vence primeira batalha no Tribunal de Marcas dos EUA
• 2024: Chanel recorre à justiça federal americana

Os argumentos de cada lado

Chanel afirma que:

• O uso do nome Chanel’s se aproveita da notoriedade da marca francesa
• Pode enganar consumidores, que podem associar os produtos à grife
• A grafia similar fere seus direitos de marca registrada

Graziela Guarany defende que:

• Chanel’s é uma homenagem a seu avô, Chanel
• Seus produtos têm preço e público completamente diferentes (jóias a partir de US$ 50)
• Opera há 18 anos sem reclamações de consumidores

O impacto no mercado

Especialistas em propriedade intelectual apontam que o caso pode influenciar futuras disputas:

“Marcas consolidadas estão cada vez mais agressivas na proteção de seus ativos. Mas há limites para o que pode ser considerado violação”, explica o advogado especialista em marcas, Ricardo Mendes.

O que diz a lei

Nos EUA, a Lei Lanham estabelece que:

• Marcas com nomes similares podem coexistir se atuarem em mercados distintos
• Deve-se comprovar a possibilidade real de confusão por parte do consumidor
• Marcas famosas têm proteção ampliada, mas não absoluta

Próximos passos

O caso agora está na Corte Distrital de Nova York. Enquanto isso:

• A brasileira continua usando Chanel’s nos EUA
• A Chanel mantém ação paralela para cancelar o registro
• O mercado de luxo acompanha atento o desfecho

Graziela Guarany declarou ao Leo Dias: “Estou confiante na justiça. Construí minha marca com trabalho honesto e tenho documentos que comprovam a origem do nome”.

A Chanel, por sua vez, mantém sua posição através de nota: “Proteger nossa marca é proteger nossos consumidores e a integridade do mercado”.